A separação entre empresa e sócio nem sempre é absoluta.

Uma das maiores dúvidas entre empresários é se as dívidas da empresa podem atingir seu patrimônio pessoal.

A resposta é: depende.

Embora a legislação brasileira estabeleça que a pessoa jurídica possui patrimônio próprio, existem situações em que a responsabilidade pode ultrapassar essa separação.

Por isso, compreender como funciona essa proteção é fundamental para qualquer empresário.

Quando o patrimônio pessoal pode ser alcançado?

Em regra, empresas constituídas como sociedades limitadas ou sociedades anônimas possuem personalidade jurídica própria.

Isso significa que as obrigações da empresa devem ser suportadas pelo patrimônio empresarial.

Entretanto, em determinadas circunstâncias, a legislação permite a chamada desconsideração da personalidade jurídica.

Essa medida pode ocorrer quando houver, por exemplo:

Nessas hipóteses, o patrimônio dos sócios poderá responder por determinadas obrigações.

Como reduzir esses riscos?

Embora cada situação deva ser analisada individualmente, algumas práticas contribuem para fortalecer essa separação:

Empresas organizadas tendem a reduzir significativamente esses riscos.

Planejamento também protege

Muitas vezes o empresário acredita que somente empresas de grande porte precisam se preocupar com proteção patrimonial.

Na prática, quanto antes essa estrutura é organizada, maior costuma ser a segurança para a empresa e para seus sócios.

Conclusão

Separar patrimônio empresarial e patrimônio pessoal não depende apenas do tipo societário escolhido.

Depende principalmente da forma como a empresa é administrada.

Organização, governança e planejamento jurídico representam importantes ferramentas para reduzir riscos e proporcionar maior segurança ao empresário.

Fontes