Somos um escritório moderno e dinâmico que busca oferecer uma extensa gama de serviços de maneira personalizada para cada um de nossos clientes. Nossa visão é de que, mais do que um prestador de serviços, atuamos como conselheiros a fim de mantermos uma relação de longo prazo sólida e duradoura, atuando sempre de maneira pró-ativa, sigilosa e responsável.
Com a expertise de uma banca composta por advogados com ampla experiência em reestruturação empresarial, devidamente certificados pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Escritório oferece a seus clientes assessoria jurídica moderna e completa, relacionada à Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, atendendo os mais diversos setores da economia, na defesa dos interesses de Devedores e Credores, com exercício nos mais variados âmbitos negociais e nos principais Tribunais de Justiça.
Nossa equipe conta com especialistas em administração de empresas, contabilidade e economia, adequando o modo de trabalho às necessidades de seus clientes, buscando soluções que permitam maximizar a eficiência da reestruturação empresarial e a preservação e criação de valor.
Marcello Macêdo Advogados possui larga expertise em questões legais atinentes ao mercado financeiro e de capitais. Entre nossos clientes estão bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras e distribuidoras de títulos e valores, fundos de investimentos e empresas de factoring e investidores institucionais, estando aptos a prestar a mais variada gama de serviços. O Escritório oferece a seus clientes a assessoria jurídica moderna, relacionada às normas expedidas e aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil, Superintendência Nacional de Previdência Complementar e demais órgãos reguladores. Além disso, tem ampla flexibilidade de desenhar o modelo de trabalho mais adequado às necessidades de seus clientes, sempre em parceria com estes. Marcello Macêdo Advogados exibe expressiva trajetória de sucessos na defesa de seus clientes em processos administrativos em curso perante o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil. Representamos, além disso, nossos clientes em demandas judiciais originadas da atuação daqueles órgãos fiscalizadores. O Escritório tem, igualmente, forte atuação em processos de liquidação judicial e extrajudicial de instituições financeiras, agindo de forma a minimizar o seu impacto para o mercado e para os interessados, sejam eles acionistas, ex-administradores ou credores. Oferecemos como vantagem uma abordagem rigorosamente atenta à lógica econômica subjacente aos negócios de seus clientes, seja nas defesas em processos administrativos, seja na estruturação e análise de viabilidade jurídica de operações.
Marcello Macêdo Advogados atua na constituição e reestruturação de sociedades, associações e grupos de empresas. Além disso, presta assistência nas questões de natureza societária de seus clientes, com operações de fusões e aquisições, incorporações, cisões, recuperações e liquidações de sociedades, planejamento e execução de reorganizações societárias, além da negociação e da elaboração de acordos de acionistas, contratos e outros documentos pertinentes. O Escritório participa também do dia-a-dia de seus clientes prestando consultoria em questões societárias: identifica e oferece soluções para quaisquer problemas legais relacionados à área, informa sobre alterações na legislação, participa e coordena assembleias e reuniões, bem como prepara a documentação necessária à condução dos negócios da empresa. Marcello Macêdo Advogados mantém parcerias com importantes empresas, bancos e outros escritórios de advocacia que prestam serviços tais como precificação (valuation), auditoria legal (due diligence), planejamento econômico-financeiro, entre outros, de forma a oferecer uma gama de serviços necessários à realização de operações de corporate finance.
Marcello Macêdo Advogados presta assessoria altamente qualificada a fundos de venture capital e startups em busca de novos investimentos, atendendo de maneira customizada as demandas de seus clientes e respeitando as peculiaridades de cada modelo de negócio.
O Escritório auxilia seus clientes em todas as etapas de estruturação. desde a formação até exits dos fundadores e investidores. estando ao lado em cada fase de seu crescimento. Marcello Macêdo Advogados presta assessoria jurídica na construção de novos negócios, sobretudo na celebração de contratos, na negociação e formalização dos acordos de investimento, na organização empresarial para recebimento do aporte e na realização de due diligence.
Empresas inovadoras requerem um escritório que esteja atento e ciente de todas as novidades regulatórias e problemáticas de seus respectivos setores, qualidades encontradas no Escritório, que tem larga expertise assessorando empresas desde as fases iniciais de uma startup até seus estágios mais avançados.
Marcello Macêdo Advogados é formado por uma equipe de profissionais com conhecimento de mercado e com larga experiência em fornecer soluções inovadoras para os desafios enfrentados em território nacional, contando, inclusive, com a parceria de instituições financeiras para viabilização de projetos.
O Escritório presta consultoria na avaliação regulatória para viabilização de novos negócios e tecnologias. na elaboração de contratos que envolvem ativos intangíveis, inclusive no protocolo Blockchain, estruturando operações e parcerias, bem como transferindo direitos.
Nossa equipe também possui experiência na preparação e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software.
Marcello Macêdo Advogados mantém entre suas atividades regulares a elaboração e negociação de contratos comerciais em geral, bem como presta assessoria jurídica em questões legais envolvendo empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no País. O Escritório entende que uma correta e atenta elaboração de contratos é o instrumento preventivo mais eficaz para evitar demandas judiciais e para garantir o êxito nestas, quando sua ocorrência for inevitável. Assim, quando da confecção de um instrumento contratual, busca o perfeito entendimento de seu objeto e analisa todas as variáveis e hipóteses de acontecimentos futuros, de forma a construir um instrumento simples, de fácil entendimento e, principalmente, eficaz. Além disso, emprega sua experiência em cumprimento e solução de conflitos surgidos de contratos dos mais diversos objetos para poder trabalhar em parceria com os clientes numa interação dinâmica entre o aspecto jurídico e o econômico, encontrando alternativas eficientes juridicamente dentro dos objetivos dos clientes.
Os investidores institucionais representam um universo complexo de atores com perfis diversos variando desde as Family-offices até os Fundos de Pensão, cada qual com desafios regulatórios específicos. Para bem atendê-los se faz necessário um olhar atento tanto no ativo, quanto no passivo.
No que se refere ao ativo, o Escritório analisa a aderência jurídica do investimento e atuamos na reestruturação e recuperação de ativos estressados ou em default. Marcello Macêdo Advogados considera a jurisprudência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (no caso das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e os entendimentos dos Tribunais de Contas (no caso dos RPPS) para a realização da referida avaliação.
No passivo, mais especificamente das EFPC, Marcello Macêdo Advogados analisa e cria regulamentos do plano previdenciário, minimizando o risco jurídico de cláusulas mal formuladas, além de auxiliar na fusão, cisão e extinção de planos de benefício. Tudo isso é feito sem descuidar do backoffice dos investidores institucionais, oportunidade na qual o Escritório desenvolve e aprimora processos nos mais diversos ramos do direito, mitigando riscos jurídicos inerentes ao negócio.
Marcello Macêdo Advogados mantém uma equipe altamente especializada em litigation, formada por profissionais experientes e com profundo conhecimento da legislação processual. O Escritório representa e orienta seus clientes em procedimentos litigiosos, judiciais e administrativos, bem como em questões envolvendo mediação e arbitragem em todas as suas áreas de atuação. Uma grande ênfase na matéria fática e abordagens que primam pela clareza e didática são aliadas ao conhecimento de todos os aspectos envolvidos no processo, desde a legislação aos trâmites particulares às instâncias, de modo a melhor defender os interesses dos clientes com a maior probabilidade de êxito possível.
Marcello Macêdo Advogados possui uma área direcionada para o atendimento de demandas contenciosas e consultivas no Direito do Trabalho. A equipe presta atendimento especializado, de excelência e moderna na área dos Direitos Individuais e Coletivos do Trabalho, na defesa dos interesses de Empregados e Empregadores, com ampla expertise na área de reestruturação de passivos trabalhistas e negociações trabalhistas no âmbito extrajudicial e judicial.
Marcello Macêdo Advogados presta serviços de consultoria abrangendo todos os aspectos tributários relativos aos interesses de seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, orientando sobre como evitar a exposição a eventuais contingências fiscais. A assessoria prestada envolve todos os tributos, diretos ou indiretos, em esfera federal, estadual e municipal. O Escritório é qualificado a realizar planejamento fiscal com o objetivo de reduzir a carga tributária incidente sobre operações de fusão, aquisição e alienação de empresas, de reestruturação societária, assim como na realização de investimentos e outros negócios. Além disso, o Marcello Macêdo Advogados atua na defesa de clientes em processos envolvendo questões de natureza fiscal nas áreas judicial e administrativa.
Marcello Macêdo Advogados dispõe de profissionais com especialização em direito público, estando aptos a prestar o necessário aconselhamento jurídico em questões de natureza administrativa e regulatória, incluindo a assessoria em licitações e contratos com o Poder Público. O Escritório também representa seus clientes em inquéritos e processos administrativos e judiciais, contenciosos ou não, que envolvam a Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal.