Muitas empresas acreditam que fiscalização é uma questão de sorte.
Na realidade, ela faz parte da rotina de qualquer negócio.
Órgãos reguladores, autoridades fiscais e instituições públicas realizam fiscalizações em diferentes setores da economia.
Empresas organizadas costumam enfrentar esse processo com muito mais tranquilidade.
O que normalmente é analisado?
Dependendo da atividade da empresa, podem ser avaliados:
● documentação societária;
● contratos;
● registros fiscais;
● licenças;
● conformidade regulatória;
● proteção de dados;
● controles internos.
A ausência de organização pode gerar autuações, multas e insegurança jurídica.
Entre as boas práticas estão:
● revisão periódica da documentação;
● atualização contratual;
● organização societária;
● políticas de compliance;
● acompanhamento jurídico preventivo.
Preparar-se para uma fiscalização não significa esperar por problemas.
Significa fortalecer a gestão e reduzir riscos antes que eles aconteçam.
● Receita Federal
● Lei da Liberdade Econômica
● CGU